Direito dos Povos Indígenas: das teorias antropológicas evolucionistas à formação do Estado-Nação
CURI, M. V.
Revista Jurídica da Presidência, v. 17(112), p. 341-364, 2015
http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2015v17e112-1117
Direitos Indígenas; Teorias Evolucionistas; Monismo Jurídico; Pluralismo Jurídico,
O artigo tem como objetivo analisar a construção ideológica do pensamento ocidental a respeito dos indígenas e de seus direitos para que seja possível construir valores baseados no respeito à alteridade dos povos indígenas. Influenciado pelas teorias antropológicas evolucionistas e pela proposta de controle territorial para formação do Estado nacional, o direito ocidental desconsiderou os direitos próprios dos povos indígenas e instituiu um modelo de normas generalizado e descontextualizado da realidade desses inúmeros povos que vivem no país. A partir dessa análise, a pesquisa, baseada em referências bibliográficas, propõe-se a evidenciar os valores etnocêntricos instituídos ao longo da história, que serviram, dentre outros, para orientar a relação do Estado e da sociedade envolvente com os povos originários. Nesse contexto, pode-se afirmar que o respeito à diversidade cultural assegurada pela atual Constituição Federal depende de um reconhecimento por parte do Estado de que cada sociedade possui a sua forma própria de organização social e de instituição de regras.
Election-driven weakening of deforestation control in the Brazilian Amazon
RODRIGUES-FILHO, S.; VERBURG, R.; LINDOS, D.; BURSZTYN, M.; DEBORTOLI, N.
Land Use Policy, v. 43, p. 111-118, 2015
https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2014.11.002
Deforestation; Amazon; Political driver; Election effect; Sustainability,
Commodity prices, exchange rate, infrastructural projects and migration patterns are known and important drivers of Amazon deforestation, but cannot solely explain the high rates observed in 1995 and 2003–2004 in six Brazilian Amazon states. Deforestation predictions using those widely applied drivers can underestimate deforestation rates by as much as 50%. We show that years with the highest deforestation rates also correlate with large administrative shifts caused by presidential elections which results in periods of managerial instability associated with episodic inefficiency, leading to weak institutions unable to properly combat illegal deforestation. Although surveillance and regulatory action plans to combat deforestation have held back deforestation in the Brazilian Amazon since 2005, our results suggest that environmental management institutions should be aware such administration shifts set a burden on the policy targets associated with conservation policies. Institutional vulnerability immediately after major elections is an acknowledged fact in Brazil, though it has been mostly disregarded as an indicator of ecological threat.
Mudanças climáticas e convivência com o semiárido na agenda pública do Seridó Potiguar
ROZENDO, C.
GUAJU, v. 1(1), p. 90-105, 2015
http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v1i1.43432
Mudanças climáticas; Convivência com o semiárido; Estado,
O artigo analisa como o tema das mudanças climáticas vem sendo incorporado à agenda pública na região do Seridó Potiguar, estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Tomando como referência empírica cinco municípios dessa região, um deles identificado, inclusive, pelo Ministério do Meio Ambiente (2005) como núcleo de desertificação, o artigo mostra como o tema da mudança climática ainda é marginal no âmbito do Estado e das organizações da sociedade civil. Mesmo concebendo as estratégias de convivência com o semiárido e/ou ações de combate à desertificação como temas correlatos às mudanças climáticas, estes ainda tomam lugar marginal na agenda pública e encontram-se desarticulados das demais ações estatais, a exceção da política de 1 Milhão de Cisternas. Apesar da severidade das condições climáticas, sobretudo com a seca dos últimos quatro anos, considerada uma das piores dos últimos 40 anos, as práticas de enfrentamento dessas condições por parte do Estado ainda são frágeis diante da gravidade e urgência do problema.
Teor, rendimento e qualidade do óleo essencial de Vanillosmopsis arbórea (Gardner) Baker (candeeiro) e sua ação alelopática
MARCO, C. A.; SANTOS, H. R.; FEITOSA, A. G. S.; FEITOSA, J. V.; COSTA, J. G. M.
Revista Cubana de Plantas Medicinales, v. 20(1), p. 115-125, 2015
ISSN 1028-4796
V. arborea; Asteraceae; Alfa bisabolol; Alelopatia,
Introdução: Vanillosmopsis arborea é uma espécie medicinal nativa da Floresta Nacional do Araripe, Ceará, cujo óleo essencial é rico em alfa bisabolol, que apresenta atividades antibacteriana, antifúngica e antiinflamatória.
Objetivos: verificar a influência da altura da planta e do diâmetro dos ramos do candeeiro sobre o teor e rendimento do seu óleo essencial, identificar seus constituintes e seu efeito alelopático sobre a alface (L. sativa L.) e repolho (B. oleracea var. capitata L.).
Métodos: ramos secundários de plantas nativas de V. arborea Baker com altura média de 1,80; 3,70 e 6,0 m passaram por processo de hidrodestilação para analisar o teor e rendimento de seu óleo essencial. Da mesma forma para o experimento avaliando o diâmetro dos ramos de aproximadamente 3,0; 5,0 e 8,0 cm. Foi realizada análise da composição química do óleo essencial e avaliada a sua ação alelopática.
Resultados: não houve efeito da altura das plantas (1,8; 3,7 e 6 m) sobre o teor e rendimento de óleo essencial. Ramos com diâmetro intermediário de 5,0 cm apresentaram maior quantidade de óleo essencial. A análise cromatográfica do óleo essencial permitiu identificar 10 constituintes químicos, sendo que o sesquiterpeno alfa bisabolol foi o constituinte encontrado em maior quantidade (93,83 %).
Conclusões: houve influência do diâmetro dos ramos sobre o teor e rendimento de óleo essencial. O sesquiterpeno alfa bisabolol foi o constituinte majoritário do óleo essencial de candeeiro. O óleo essencial não apresentou ação alelopática sobre a as espécies avaliadas, sendo necessários novos ensaios com o uso de maiores concentrações deste óleo.
Burnout syndrome in nursing technicians of basic health units
MOREIRA, M. R. C.; SANTOS, J. O.; OLIVEIRA, F. B.; LIMA JUNIOR, J. F.; COSTA, I. P.; MOREIRA, M. A. S. P.
Revista de Pesquisa: Cuidado e Fundamental (Online), v. 6(5), p. 42, 2015
http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2014.v6i5.42-49
Enfermagem; Doenças Profissionais; Esgotamento profissional; Saúde Mental,
Objetivo: identificar a síndrome em técnicos de enfermagem de Unidades Básicas de Saúde através do Inventário de Burnout Maslach. Método: o estudo tem natureza exploratória e abordagem quantitativa. A análise dos dados deu-se por estatística descritiva. Resultados: a maioria dos profissionais atua na saúde há mais de 10 anos e consideram seu trabalho estressante (nove – 82%); queixa-se de dores musculares e de cabeça (oito – 73%); dores de estômago (4 – 36%); irritabilidade, dificuldade de concentração e fadiga fácil (três – 27%). O risco para a síndrome de burnout foi identificado em dois (18%). Conclusão: há necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de saúde, sobretudo no campo da saúde mental voltadas para as reais necessidades dos trabalhadores, produzindo sentimentos positivos com relação as suas atividades, reduzindo as pressões geradoras de estresse crônico e os transtornos emocionais dele advindos, atitudes que desfavorecem o desenvolvimento da síndrome de burnout.
Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: reflexões sobre a dimensão social da sustentabilidade
SOARES, B. F.; CHACON, S. S.; NASCIMENTO, V. S.; ABREU DE OLIVEIRA, J. CÉSAR.
Revista Terceiro Incluído, v. 4(2), p. 149-160, 2015
10.5216/TERI.V4I2.35268
Desenvolvimento Sustentável; Políticas Públicas; Dimensão Social,
As reflexões em torno dos elementos contidos no tema desenvolvimento sustentável remontam a década de 1950, no entanto, o surgimento desse conceito é relativamente recente, datando de 1987 quando Gro Harlem Brundtland, apresentou os resultados do relatório “Nosso Futuro Comum” à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU. Tem como ponto central a ideia de um crescimento econômico eficiente e racional, que satisfaça as necessidades das gerações presentes sem comprometer o direito das gerações futuras em ter suas necessidades supridas. Percebe-se que o conceito de desenvolvimento sustentável – motivo cada vez maior de revisões críticas – nos dias atuais, ainda está popularmente ligado simplesmente aos aspectos ambientais, e as políticas públicas de desenvolvimento adotadas, via de regra, restringem-se à perspectiva econômica. O presente ensaio propõe-se a refletir sobre os aspectos relacionados às dimensões da sustentabilidade propostas por Ignacy Sachs (1993), com foco especial para a dimensão social. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão literária das contribuições de Richard Sennett (2012), Hassan Zaoual (2006), Milton Santos (2009), Paulo Freire (2013) e Suely Chacon (2007), adotando como premissa a negação dos elementos que comprometem esta dimensão.